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A Crise Política Tensa O Poder Judiciário

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Por intermédio da cúpula -e desde a apoio – a justiça portuguesa está seguindo com amargura a situação de impasse político, que tem direcionado o debate de investidura . O Conselho Geral do Poder Judicial (CGPJ), órgão do governo dos juízes, cujo mandato expirou em dezembro passado, não pode ser renovada nestas condições, em que pese a que continue a tomar decisões, porque nenhuma norma evita-o.

Efetivamente, a suspeita legal é que se mantenha em plenitude de funções, para não paralisar a maquinaria judicial. O dia-a-dia da justiça, desde pois, não pára. E nem ao menos as decisões de governo da magistratura, no momento em que as associações judiciais que foram consideradas como um Conselho do Poder Judicial expirado não deveria continuar agindo como se estivesse em pleno mandato. Mas CGPJ é considerado totalmente legitimada para agir, e não vai desistir de concorrência alguma.

O cargo de juiz do Supremo é vitalício, o que apresenta idéia da relevância de cada nomeação. E auxílio a captar que a decisão a respeito de cada praça examine, à claridade de critérios que não levam em conta só a rota profissional, contudo assim como o perfil ideológico. Essas acusações não são, todavia, vitalícios, porém por 5 anos. Mas pra associações judiciais, como Francisco de Vitoria ou Juízes e Juezas pra Democracia, é questionável que um Conselho do Poder Judicial expirado resolver sobre o futuro dos principais órgãos de governo da justiça. No último plenário do Conselho, como por exemplo, decidiu-se a respeito da presidência do STJ, de Galiza, e sem demora ele vai convocar a de Extremadura.

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E acabam de tomar posse de 2 novos juízes do Supremo, um para a Sala de Militar -José Alberto Fernánez Rodera – e outro -José Luis Seoane – pra Civil. Ambos superaram amplamente os 3/5 dos vogais do Conselho, uma maioria que se estabeleceu pra proporcionar direito consenso de que as nomeações.

Em todo caso, se houver outras eleições em novembro, é imprevisível, qual será a correlação de forças resultante e qual será a disponibilidade de cada partido para negociar a renovação da cúpula judicial. Local vem denunciando o sistema de cotas e que sejam os partidos que contenham a voz de cantora em operações de renovação. Mas a partir do próprio Poder Judiciário está lançando convites para que entrem em jogo, na primeira oportunidade. Albert Rivera não se comprometeu a nada de concreto, no entanto sim pra ouvir.

No dia 21 de abril Michelle Bachelet enviou uma série de indicações ao Congresso Nacional, para que sejam incluídas no projeto de lei que busca anexar transformações no Multirut das organizações. Esta foi uma das cinquenta e seis medidas que definiu o governo. Nesse mesmo dia, Michelle Bachelet, anunciou wi-fi gratuito em todas as bibliotecas públicas no município de Prado, onde bem como inaugurou a Biblioteca Municipal “Gabriel García Márquez”, cujo nome é uma homenagem ao legado do falecido escritor colombiano.

em vinte e quatro de abril, Michelle Bachelet, designa Eduardo Frei, como embaixador especial pra Ásia-Pacífico. O 25 de abril, Michelle Bachelet, há algumas designações. Como embaixador da Guatemala, Domingo Namuncura Serrano, para o Paraguai, Alejandro Bahamondes e pela República Popular da China, Jorge Heine Lorenzen. Nesse mesmo dia, Michelle Bachelet, assina uma quantidade que aumentou em 6 1000 as praças de Polícia, medida que busca dirigir-se do trabalho pra segurança cidadã. Esta medida, que assinou foi o de número 21, de 50 prometidas para os primeiros 100 dias de governo. Também neste dia se reúne com o vice-presidente e primeiro ministro dos Emirados Árabes Unidos (EAU), xeque Mohammed Bin Rashid al Maktoum, durante uma reunião no Palácio de la Moneda, em Santiago de Chile (Chile).

Nesse dia, ambos assinaram um acordo que eliminou a dupla tributação em transporte aéreo e marítimo internacional. No dia 28 de abril, Michelle Bachelet anúncio de um bónus de inverno pra adultos que consiste em um adicional de cinquenta e um 1 mil 975 pesos e foi entregue a descrever de dois dias após o dia 30 de abril. No mesmo dia, o governo lançou uma ofensiva audiovisual diante de considerações à reforma tributária, por intervenção de um momentâneo filme publicado no web site oficial do Governo.

No dia 29 de abril, Michelle Bachelet, impulsionou a revisão do sistema de pensões, assinando um decreto que cria uma comissão encarregada de ver outra vez este sistema. Nesse dia, bem como, assinado um conjunto de indicações ao projeto de lei que altera as condições de serviço dos trabalhadores e trabalhadoras de casas particulares. E recebeu no Palácio Da Moeda bem como, naquele dia, o chanceler da Rússia, Sergei Lavrov, no âmbito de uma rápida turnê por países da américa Latina. Em cinco de maio, Michelle Bachelet, assinou seu primeiro projeto de lei de seu governo em matéria de educação, que cria a figura de um administrador provisório de universidades em incerteza, pra proporcionar a sequência das aulas para os seus alunos.